Sean Hodgson, à esquerda, no momento em que saia livreO princípio jurídico in dubio pro reo, talhou-se no brocardo "absolvere nocentes satius est, quam condemnare inocentem", no vernáculo, “é melhor absolver um culpado que condenar um inocente”.
Isto quer dizer o seguinte: sempre que houver dúvidas da culpa e as provas não forem absolutamente conclusivas, a justiça deve absolver o indiciado.
Um britânico preso e condenado por estupro e assassinato de uma mulher em 1979, foi posto em liberdade, depois de comprovar, através de exames de DNA, que ele não foi o autor da atrocidade.
Sean Hodgson passou 27 anos na prisão por um crime que não cometeu e é o segundo prisioneiro a passar mais tempo detido por conta de um erro da Justiça na Grã-Bretanha.
Isto reforça a idéia jurídica universal de que os recursos, embora deturpados por alguns profissionais para procrastinar o processo, foram elaborados para proteger o cidadão dos possíveis equívocos do Estado.
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Fonte : www.mundojuridico.com.br
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