A primeira grande operação transnacional contra pirataria na internet ocorreu ontem: o fundador e diretores de um dos maiores sites de compartilhamento de arquivos do mundo, o Megaupload, foram presos na Nova Zelândia, em operação conjunta do FBI e da polícia neozelandesa.
A operação foi cinematográfica: 70 policiais armados invadiram as propriedades dos sócios do site ao mesmo tempo que uma operação cibernética derrubava o Megaupload e uma operação financeira apreendia 8 milhões de dólares em ativos da empresa.
Ao mesmo tempo, comandos hackers, de locais ignorados, em represália à operação, conseguiram derrubar os sites do Departamento de Justiça americano, da Recording Industry American Association (RIAA), da Motion Picture American Association (MPAA) e do Universal Music Group.
Também tentaram derrubar o site da Casa Branca, mas não conseguiram romper-lhe o firewall.
A operação ocorreu um dia depois da Wikipedia, e mais 10 mil dos maiores sites do mundo, realizarem um protesto on line contra o projeto de “Lei Antipirataria” que tramita no Congresso dos EUA, alegando que se o projeto for aprovado com está, causará um retrocesso sem precedentes em tudo o que as redes sociais já conseguiram no campo da democratização da informação.
Há razão nos protestos: o projeto, que sofreu críticas da Casa Branca e já perdeu o apoio dos senadores republicanos, poderá ser a primeira legislação norte-americana a ter alcance transnacional, já que a maioria dos provedores de serviços e informações da internet passa por backbones dos EUA.
Pelo projeto, os proprietários do “Mercado Livre”, um dos maiores sites de intermediação de vendas do mundo, por exemplo, poderiam responder por crime caso um vendedor que usa a plataforma para negociar, ofereça um produto pirata: não é possível fiscalizar isto entre mais de 100 mil produtos de cerca de 20 mil vendedores. Imaginem o eBay, que tem 5 vezes mais operações.
O projeto dos EUA, ainda, inaugura uma espécie de substituição criminal: ao invés da polícia ir atrás do agente que cometeu o crime, vai atrás do proprietário do site que o criminoso usou.
É como se passasse a responder pelo crime o fabricante da arma e não quem a disparou, matando alguém, ou a Chevrolet passasse a responder por homicídio culposo caso um dos carros que fabrica, dirigido por quem o comprou, atropelasse e matasse alguém.
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